Conceito

Subversivo é todo aquele que pretende mudar o mundo destruindo conceitos, quebrando paradigmas transformando a ordem política, social e econômica estabelecida.

Corneteiro News

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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

O Pico da desigualdade.

Se me pedissem para resumir os problemas envolvendo a Cachoeirinha, Pico do Itapeva e a Biquinha eu usaria somente uma frase: Em casa que não tem pão todos gritam, mas ninguém tem razão!

Todas as partes envolvidas nestes dilemas têm a sua parcela de acerto bem como toda a responsabilidade pelos erros.

Os moradores e comerciantes tinham ciência da ocupação irregular e tiveram tempo suficiente para regularizar a situação ou se articularem para pleitear junto ao poder público uma alternativa de moradia e de negócios, mas aparentemente preferiram dar crédito às promessas politicas e apostar na impunidade comum no país, se deram mal.

O judiciário por sua vez peca por dar brechas demais para quem possui poder financeiro arrastar seus processos indefinitivamente até que caia no esquecimento ou na mão de um julgador que acolha os argumentos de seus advogados como é o caso do resort de luxo que apesar de estar em área própria também cometeu o mesmo delito ambiental dos demais, mas esta levando sua lide até o mais alto tribunal do país.

E esta situação acaba por deixar um gosto amargo de impunidade na boca de quem teve casa ou o ganha pão destruído nestas desapropriações.

O legislativo da cidade como sempre é caso a parte; age como se o problema estivesse acontecendo em algum lugar distante, quase que de mentirinha...

O executivo não deu a devida atenção aos problemas e também apostou na lentidão do judiciário para empurrar o problema para a outra gestão. Em todas as administrações passadas esta estratégia deu certo, mas nesta! Que azar... A corda arrebentou!

Por outro lado ninguém escolhe morar em área de risco, de preservação ou invadida, são consequências das mazelas seculares de um país que ainda tem uma cultura feudal onde os mais ricos possuem muito e os mais pobres absolutamente nada.

Na sua razão o judiciário não pode fazer vistas grossas as ocupações e as construções irregulares que atingem desordenadamente o meio ambiente independente do poder econômico de seu ocupante, pois do contrário seria a institucionalizando da baderna oficialização a tese das leis que pegam e das leis que não pegão.

Quanto ao legislativo! Quem se faz de morto diante de um problema social desta magnitude não tem desculpa. Continua errando em todos os aspectos.

O executivo por sua vez não tem muito a fazer nestas situações tendo em vista que a tomada de decisão de remoção e demolição dos imóveis é jurídica e não administrativa e a área de sedução de nosso prefeito não abrange os corações e mentes do judiciário de Campos do Jordão e menos ainda da vizinha Pindamonhangaba.

A lamentar mesmo é o uso politico de um desastre sócio/econômico para obter ganhos eleitorais com promessas que sabidamente não podem nem de longe ser cumpridas.

No atual descompasso que vivem os três poderes com a sociedade perderam como sempre os mais fracos.

QI - Jordanense

Se a primeira impressão é a que fica, a ONG ACCB recém-contratada pela prefeitura para administrar a área da saúde em Campos do Jordão literalmente não tem dado sorte na cidade e vem deixando muita gente descontente.

Processos seletivos mal organizados com editais incompreensíveis realizados pela ONG na cidade estão causando indignação generalizada.

As reclamações que começaram tímidas rapidamente cresceram e se estenderam a maior rede de relacionamentos da internet gerando um tsunami de protestos logo após o inicio da segunda fase do primeiro processo seletivo.

As falhas apontadas são tão evidentes e a gritaria tão grande que até no recinto menos provável - a Câmara Municipal - o barulho se tornou ensurdecedor...

Prova de que o discurso entre o legislativo e o executivo não esta tão afinado quanto querem que a população acredite foi a surpreendente manifestação publicada no Facebook pelo próprio líder do governo tucano na Câmara colocando em xeque os critérios utilizadas pela ONG na realização de seu processo seletivo.

Segundo o vereador tucano Orlando Sergio Souza Fernandes o Orlando da Colônia explicações e providências já foram solicitadas ao Gabinete do Prefeito a respeito do assunto que também segundo ele seria debatido em reunião com seus pares.
Embora não seja um concurso público que tem por fim preencher cargos públicos de provimento efetivos que passados o período de estágio probatório, o servidor concursado é efetivado, mas sim de um processo seletivo que tem por finalidade atender necessidades temporárias e excepcionais da Administração direta e indireta ensejando sempre uma contratação de caráter temporário seus procedimentos de organização devem levar em conta os mesmos princípios constitucionais de legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência de um concurso público.

Objetivamente o estrago já foi feito e mesmo que as duvidas levantados pelos participantes sejam esclarecidas e as falhas apontadas nos editais venham a ser sanadas, a saia justa entre o legislativo e o executivo causada pelo acontecimento mancha de forma irreversível todo o processo seletivo e coloca em duvida a real capacidade dos aprovados que irão compor o quadro de servidores da ONG na cidade.

Para os envolvidos em mais este imbróglio fica a dica que quando se trata de coisa pública não basta às instituições serem honestas, elas tem de parecer honestas.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Perseguição Politica ou Síndrome de Estocolmo?

Síndrome de Estocolmo é o termo dado a um estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida há um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo a cultivar um sentimento de amor ou amizade pelo seu agressor.

E o que isso tem a ver com perseguição politica? Explico:

Criou-se no imaginário politico que aqueles que criticam contundentemente, mas não elogiam os políticos eleitos ou os políticos nomeados quando estes simplesmente fazem a sua obrigação que é a de servir, e servir bem a população, estão perseguindo politicamente estas pessoas.

Esta afirmação ou somente a sua insinuação seria considerada surreal em qualquer lugar do mundo, mas no brasil... Nada mais sui generis no país das jabuticabas, não é mesmo!

Como uma pessoa que não é filiada a partido ou partícipe de grupos políticos, que nunca ocupou cargo em comissão, pleiteou ou teve cargo eletivo pode ser acusada de perseguir politicamente alguém?

Uma absoluta inversão de valores, mas que faz bem aos políticos no poder – e se faz bem, porque não se utilizar de tal expediente?

E é exatamente ai que a tal Síndrome de Estocolmo entra na historia.

Raramente um politico profissional lança mão deste artificio para se defender porque    “pega mal” esta postura de coitadinho perante o eleitorado quebra o glamour do poder que os cargos lhe conferem.

Neste momento entra em cena aquela figura conhecida dos militantes de carteirinha, ou pior ainda; aqueles que figurão entre os inocentes úteis da politica.

Aqueles que são sistematicamente usados e pagos com longos abraços e insistentes tapinhas nas costas e lógico... Com alguns segundos da atenção de seu politico predileto para tirar uma foto, sempre na esperança de um dia participar de seu circulo intimo de amizades.

São justamente estas figuras que alimentam esta lenda urbana de que politico merece elogio. Merece reconhecimento pelo bom trabalho que deveria fazer sempre, e que faz esporadicamente.

Demonizam os que cobram seriedade e respeito da classe politica e glorificam o cumprimento do dever do estado, demostrando claramente a admiração que cultivam por seu algoz – alguma semelhança com o comportamento dos acometidos pela tal síndrome?

Mas como diagnosticar alguém sem os devidos diplomas legais pode ser considerado charlatanismo e pratica ilegal da medicina, nunca direi que conheço alguém que sofra deste mal, mas afirmo que conheço muitas pessoas “exóticas” na cidade.



Conselho de Politicas Culturais.

Aconteceu na noite do dia 06 de agosto nas dependências do Espaço Cultural Dr. Além a eleição para composição do novo Conselho Municipal de Politicas Culturais.

Apesar de pouco divulgado cerca de noventa pessoas estiveram presentes no Espaço Cultural para participarem da eleição que foi aberta a todos os maiores de 16 anos.

Segundo a página Oficial da Prefeitura a votação contabilizou 73 votos válidos elegendo os seguintes membros da sociedade civil para compor o Conselho no próximo biênio:

Fabiana Cristina Muniz Alves – Área Arquitetônica
Ricardo Moura da Silva Gonçalves – Imprensa Local
Margareth de Mello – Professores de Arte
Fabiana Padula Santiago da Costa – Comunidade Artística
Getúlio Pinto da Silva Junior – Comunidade Artística
Márcia Ovando – Comunidade Artística
Diogo Augusto de Paula Reis – Comunidade Artística

E como suplentes Renata Cristina da Silva, Reynaldo Calles de Lima, Ivan de Barros Lima e José Cláudio Guimarães Martins.

Logo após eleitos, os membros escolheram entre si Fabiana Cristina Muniz Alves para presidir o Conselho.

O novo Conselho terá muito trabalho pela frente a começar pelo burocrático tendo em vista que apesar de já estar em funcionamento há algum tempo nem o regimento interno que deveria ser feito no máximo 90 dias após a sua constituição conforme determina o artigo 11° da Lei Municipal n° 3269/2009 ainda existe.

Para driblar tantos problemas a nova diretoria devera ter além do talento nato da classe artística muito jogo de cintura principalmente na improvisação visto que o orçamento destinado à área cultural da cidade é irrisório tornando muito difícil a tarefa de trazer a arte para mais perto da população.

Dentre tantos desafios que a nova diretoria tem pela frente destaca-se a necessidade da retomada dos trabalhos de liberação da construção do Centro de Convivência Musical de Campos do Jordão que se encontra misteriosamente arquivado no Gabinete do Secretario Estadual de Cultura desde 2010 segundo informações colhidas junto à ouvidoria da secretaria.

Não fossem estes obstáculos suficientes no caminho da nova diretoria o maior sem duvidas é a recuperação do prédio do Antigo Cine Glória, hoje Espaço Cultural Dr. Além.

Prédio histórico construído na década de 40 que abrigou o único cinema da cidade e que hoje se encontra em avançado estado de deterioração estando com todas as suas estruturas comprometidas.

O mais preocupante no momento são as condições do palco que esta afundando o que coloca em serio risco todos os que nele se apresentam. O palco é o mesmo que há três anos vem abrigando as apresentações da OSESP durante o Festival de Inverno, o maior evento do gênero na América Latina, assim como seu telhado que contem inúmeros focos de infiltrações e esta aos poucos literalmente vindo abaixo.

Ai esta uma bela oportunidade para os “campestres”, aquela parcela abastada de veranistas que se cotizaram para alavancar a campanha tucana de 2012 voltarem a se mobilizar para angariar fundos para a restauração do Espaço Cultural Dr. Além com a diferença que desta vez realmente será por uma boa causa.

Creditos da Foto: Jose Claudio Guimarães Martins
Grupo Politica e Cidadania (Facebook)



terça-feira, 29 de julho de 2014

Cartão Postal da Cidade não atende a Lei Cidade Limpa.

Ou seria exatamente o contrario? Pois é! Campos do Jordão e suas Leis são uma eterna incógnita.

Feita para proteger a paisagem jordanense, uma das mais privilegiadas do Brasil da poluição visual, nossa Lei Cidade Limpa se transformou ao passar dos anos no maior mico legislativo de que a cidade tem conhecimento desde a sua fundação.

Sem a menor chance de ser respeitada por comerciantes oportunistas que transformam a cidade em uma feira hippie (com todo respeito aos hippies) na temporada ou pelos políticos que literalmente emporcalharam a cidade no ultimo Congresso de Municípios agora é o próprio poder Público Estadual (STM/CPTM/EFCJ) que sem a menor cerimonia resolveu esticar uma enorme faixa bem na testeira da Estação de Vila Abernéssia anunciando a venda de bilhetes e atropelando o  artigo 11°, alínea b assim redigido:

(...) Art. 11. Não será permitida a colocação de anúncios, cartazes, faixas, cavaletes, placas, ou outros instrumentos destinados à realização de propaganda, representação de anúncios ou realização de publicidade, quando:

b) de alguma forma prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas, monumentos típicos, históricos e tradicionais; (...)

Sendo assim não resta outra alternativa a não ser a propositura de sua revogação como foi proposto em 2010  (projeto de lei 82/2010) nada mais nada menos que pelo mesmo vereador que a “criou”. Uma pérola digna de pastelão de nossas antigas chanchadas.

E isso nos remete a outra situação politica não menos emblemática vivida pela cidade nos últimos anos. A real necessidade de se ter uma Câmara de Vereadores que além de não fiscalizar a administração de maneira satisfatória como podemos observar pelo grande número de contas do executivo reprovadas pelo Tribunal de Contas, custa caro e tem como uma de suas principais realizações um  frankenstein jurídico que atende pela alcunha de Lei Cidade Limpa.

A um custo elevado e com um retorno social pífio a manutenção da Câmara nestes moldes nada mais é do que simplesmente tocar fogo em boa parte da receita anual do município.

Que mude a Câmara, ou que mude as leis. O que não pode, é ficar como esta!

Mais Pronto Socorro

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sidney Estanislau Beraldo juntamente com o Auditor Josué Romero acatando o parecer da fiscalização da casa sentenciaram no ultimo dia 2 de julho a ex-prefeita de Campos do Jordão Ana Cristina Machado César ao pagamento de uma multa no valor de 200 UFESPs o que corresponde a R$ 4.028,00, valor absolutamente simbólico, por irregularidades cometidas na contratação de mão de obra para a manutenção das atividades do Pronto Socorro em regime de urgência logo no inicio de seu mandato em 2009.

A unidade regional de fiscalização do Tribunal de Contas lotada em Guaratinguetá listou inúmeras irregularidades, que vão desde a falta de pesquisa mercadológica até a falta de declaração da existência de recursos em caixa para efetuar a contratação, mas uma em especial chama a atenção – a não comprovação da situação de emergência que justificasse a dispensa de licitação, ou seja, aproveitaram um momento de instabilidade política comum na transição de um governo para outro para criar um clima de caos inexistente com o único propósito de dispensar as licitações em suas contratações.

Fonte inesgotável de dor de cabeça para os jordanenses o Pronto Socorro é protagonista de uma serie interminável de problemas em sua logística, em seu atendimento e principalmente em sua administração, cabe agora saber até quando os munícipes da cidade, aqueles que pagam a conta, terão paciência para suportar tanto disperdicio com o dinheiro púbico e principalmente tanta ineficiência nos serviços oferecidos a população.

Notificado sobre a condenação pelo Tribunal de Contas o atual prefeito tem 60 dias para comunicar o Tribunal de Contas às providencias adotadas a respeito.

Esperamos que a atual administração realmente atenda a este pedido e tome as devidas providencias e que as comunique não somente ao Tribunal, mas a toda sociedade.

Apesar do legislativo sempre se portar como o traído da historia aquele que sempre é o ultimo a ficar sabendo das coisas a Câmara de Vereadores da cidade também foi devidamente notificada pelo Tribunal sobre a condenação.


Aguardemos as irresolutas reações dos nobres vereadores e suas inócuas providências.

Quem ganhou, ganhou. Quem não ganhou... Não ganha mais!

E a temporada 2014 chegou ao seu fim sem para muitos sequer ter começado.

Mais uma vez meia dúzia não tem do que reclamar, mas o resto, que se resume a 99% da população e do comércio começam a juntar os cacos e fazer as contas para avaliar os prejuízos de mais um ano completamente perdido.

Um iate de luxo sem comandante e a deriva em alto mar, esta é a melhor definição para Campos do Jordão hoje.

Uma cidade que tem tudo para dar certo: clima, paisagem, localização geográfica, riquíssimo parque hoteleiro, gastronomia de primeiro mundo, população pacata, transito civilizado, enfim tudo que uma cidade que depende de seus visitantes, sejam eles de que classe social for, precisa para proporcionar aos turistas uma experiência inesquecível e a sua população uma qualidade de vida no mínimo decente, mas que nas mãos de gente sem compromisso com a terra simplesmente não decola e esta se tornando aos poucos na Detroit tupiniquim: rica e pungente em seu passado, pobre e superada no seu presente e sem futuro nenhum a sua frente.

A completa falta de um plano turístico que atenda a realidade da cidade sem firulas midiáticas, sem interesses pequenos e classistas e que atenda a todos os problemas da cidade se faz urgente e dentro dele sem mais demora ou desculpas deve se incluir os abandonados pontos turísticos e as sempre excluídas Vilas Abernéssia e Jaguaribe, e esta reivindicação não é mais uma simples questão de “inveja” das regalias históricas as quais Capivari sempre teve direito – se trata de uma questão de sobrevivência do comércio e da parcela da população que dele depende e que não se concentram mais somente naquele reduzido e privilegiado espaço.

Campos do Jordão precisa de Capivari, mas é bom lembrar que sem o restante da cidade Capivari também não existe.

Não há mais espaço para amadorismo e menos ainda para a soberba, o projeto turístico implantado pela atual administração fez água... Afundou! E com ele levou nossas esperanças. Que eles tenham a humildade de dar a mão a palmatoria e recomeçar de maneira seria seu governo indicando depois de um ano e meio um Secretario de Turismo a altura de Campos do Jordão.

E mais do que um simples burocrata a cidade precisa de alguém que agregue não só valor ao turismo, mas principalmente que recupere a sua identidade. Campos do Jordão desapareceu do cenário turístico nacional há muito tempo para dar lugar a uma cidade fictícia - a Suíça Brasileira - que existe somente nas pranchetas dos arquitetos da cidade.

E que não me venham novamente com o desgastado discurso da falta de verbas afinal, falta de dinheiro não justifica a falta de criatividade.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Obra faraônica é ignorada pela administração durante a temporada de inverno em Campos do Jordão.

Segundo o “Toten” da Secretaria Estadual de Cultura instalado no pátio do Gazebo no centro da Vila Abernéssia, informando o calendário oficial do 45º Festival de Inverno de Campos do Jordão nenhuma intervenção cultural será realizada naquele local no mês de julho.

Mesmo a Praça da Bandeira e o Gazebo tendo passado recentemente por uma reforma que consumiu milhões de reais dos cofres públicos com a única justificativa de transformar a praça no centro de Abernéssia em um atrativo turístico a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Cultura simplesmente ignoraram a sua existência deixando por mais um ano moradores, frequentadores e principalmente os comerciantes da região a margem da principal temporada da cidade.

Sem sequer um projeto do executivo local voltado para o turismo na região de Abernéssia a primeira quinzena da temporada de 2014 já escorreu pelos vãos dos dedos dos comerciantes locais sem que eles tivessem tido a mínima chance de reverter os prejuízos acumulados durante todo o primeiro semestre deste ano.

A decisão do prefeito de protelar sem maiores explicações a nomeação de um Secretario de Turismo que realmente entenda da área e que se dedique em tempo integral a pasta não esta surtindo os efeitos desejados, pelo contrario esta acarretando prejuízos ao crescimento da cidade que dificilmente poderão ser revertidos a curto e a médio prazo.

Apesar da alardeada competência do ultimo secretario que esquentou a cadeira por muito pouco tempo, um ano e meio depois da posse da nova administração ainda aguardamos o anuncio de algum plano de ação que seja realmente viável para o turismo da cidade.

Seria esta a prova que faltava para a população e para os comerciantes perceberem que a atual administração apesar de toda a pompa e circunstância que cercam seus pronunciamentos na realidade nunca teve um projeto sequer voltado para o turismo local?

Enquanto a inércia da prefeitura e da secretaria de turismo por mais um ano comprometem o sucesso da temporada o legislativo finge que os problemas que se acumulam na cidade simplesmente não lhes dizem respeito e engrossam o discurso desconexo do executivo de que estamos passando por tempos de franco desenvolvimento.

Quem sobreviver verá!

Mais um elefante branco?

Orçada em quase $500 mil reais a reforma da Fonte da Amizade e de seu entorno teve inicio em plena temporada, como o local não é frequentado nem por moradores da cidade e muito menos por turistas o transtorno não foi grande o suficiente para gerar reclamações. Muito pelo contrário a reforma milionária deverá deixar toda a área com ares de bulevar francês.

Mesmo com todo este investimento alguns munícipes alertam que o local pode se transformar em mais um elefante branco como se tornou o Gazebo de Abernéssia, caso a prefeitura não faça algo a respeito do prédio abandonado que se encontra bem ao lado da área que esta sendo revitalizada.

Sede do mais tradicional clube esportivo e recreativo da cidade em décadas passadas o maltratado prédio tornou-se símbolo da decadência social e econômica da cidade.

Abandonado há muito tempo e transformado nos últimos anos em ponto de consumo de drogas o prédio já passou por vários princípios de incêndios e hoje oferece um risco real à segurança e a saúde de transeuntes, moradores e trabalhadores da região e se continuar na mesma situação aos futuros frequentadores da nova área de lazer.

Em 2011 o prédio foi alvo de uma tentativa frustrada de desapropriação movida pela prefeitura, mas o processo foi extinto em agosto de 2013 por desistência da autora.

Diante de todos estes fatos hoje o prédio abandonado esta a cada dia mais longe de ser vendido, reativado ou reformado do que nunca.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Sem recursos no caixa da Prefeitura, Câmara de Vereadores banca reforma de escola em Campos do Jordão.

Passou despercebido. Como sempre!

Noticia veiculada no ultimo numero do Jornal O Povo da Serra da Mantiqueira da conta que a Câmara de Vereadores de Campos do Jordão vai bancar com recursos próprios as reformas da Escola Amadeu Carletti Jr na Vila Britânia a mesma Vila que tem outra escola (escola infantil São Francisco) e uma UBS completamente abandonadas.

Para tanto a Câmara anunciou uma devolução de recursos aos cofres públicos no valor de $400 mil reais para que a Prefeitura possa com este dinheiro dar inicio as obras de reforma.

Segundo a noticia, na época em que os vereadores solicitaram a reforma da unidade escolar, o chefe do executivo alegando falta de recursos disse que não havia como atender o pedido.

Curiosamente o mesmo chefe do executivo que alegou não ter recursos ($400 mil reais) para reformar uma Escola já firmou em um ano e meio de mandato contratos milionários como o aluguel da frota oficial e com a nova terceirizada da saúde, sem falar no dinheiro gasto com os Shows em comemoração ao aniversário da cidade.

Por outro lado o mais curioso é saber que em Campos do Jordão a Suíça Brasileira, o principal refugio dos milionários de todo o país na temporada de inverno sobram recursos para os vereadores, mas faltam para as crianças.

E ainda tem gente que acha esta uma ótima noticia. Parem o mundo porque eu quero descer!

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.

“Quem não é humilde por natureza, tem que ser humilde por esperteza.”
Pedro Bial

Muitos amigos tem me procurado alarmados com a aproximação de mais uma temporada para expressar seus sentimentos de preocupação com os rumos que por mais uma vez a cidade vem tomando, principalmente depois do fragoroso fracasso da ultima temporada e dos feriados posteriores em especial o ultimo de Corpus Christi – fracassos estes que impactaram negativamente nossa economia a curto e a médio prazo de maneira irreversível.

Apesar das reclamações generalizadas sobre os problemas econômicos que independente das simpatias políticas de uns ou de outros afetam a todos da mesma maneira a maior preocupação é com o crescente sentimento mórbido de conformismo e impotência política que esta tomando conta da população.

Antes de achar que é o fim de tudo e que nada se pode fazer, algumas ponderações a respeito do atual momento político jordanense se fazem necessários.

Normalmente com a chegada das eleições presidenciais, governamentais e para a formação dos parlamentos a tendência natural é de se deixar em segundo plano a política local, o que não significa que ela está esquecida, muito pelo contrario, são exatamente nestas ocasiões onde a população aparenta estar sonolenta é que muitas situações obscuras acabam por se clarear.

A situação de aparente tranquilidade e harmonia que o executivo e o legislativo tentam passar a população na realidade é bem outra, e mesmo com a blindagem a que são submetidos por seus respectivos stafs eles sabem muito bem que suas popularidades não chegam nem perto dos números apresentados por seus assessores, e o termômetro que mede a temperatura exata das ruas é a relativa liberdade de imprensa e sobretudo as redes sociais que são fartamente municiadas pela mídia independente.

Prova desta preocupação são os movimentos no tabuleiro político antecipando a corrida eleitoral com a sondagem de alguns nomes principalmente de deslumbrados inocentes úteis (nem tão inocentes e menos úteis ainda) com a única intenção de avaliar a opinião pública, dividir o eleitorado e finalmente enfraquecer possíveis candidaturas de oposição.

Todavia é bom salientar que nunca ouve uma oposição organizada em Campos do Jordão, nem para o bem, nem para o mal. O que sempre tivemos são grupos que se dividem entre os que estando de fora do poder se esforçam para fazer parte dele, e os que fora se articulam na surdina para retomá-lo. Estes em absolutamente nada afetam os planos do governo em exercício. Dor de cabeça real para os políticos eleitos é o grupo dos que sabem que independente da sigla ou do grupo que tome o poder ele sempre estará abaixo das expectativas da população.

Este grupo em particular tira o sono dos governos porque nunca pleiteiam cargos políticos ou eletivos, mas fazem questão de deixar público suas opiniões a respeito da política local.

O mais interessante disto tudo é ter a certeza que apesar da larga experiência política atribuída ao possível candidato tucano a reeleição ele não sabe, talvez por ainda ser novo na cidade, que as criticas da oposição nunca impediram a permanência de um governo no poder, mas sim o fogo amigo de seus aliados com uma pitada de mau humor dos funcionários públicos. É claro!

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Fim do Diploma: 5 Anos depois da decisão do STF.

"É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."
Constituição Federal artigo 5 – IX

Por Antonio Vieira

Há 5 anos em 17/06/2009 o STF tomava a decisão que acabou com a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão. Os profissionais diplomados e suas entidades gritavam em couro que seria o caos, alegavam que os meios de comunicação iriam substituir os diplomados pelos sem diploma para reduzir seus custos.

Após 5 anos da decisão que eliminou o diploma o que se viu foi muito diferente. Os meios de comunicação da era industrial em franca decadência e o sistema de contratar jornalistas com carteira assinada com ou sem diploma cada vez mais tendo seu espaço reduzido.

A transformação de todo o cenário tem mostrado que ninguém acertou em suas previsões nem os pessimistas nem mesmo os mais otimistas. O que se viu foi uma mudança já em estagio avançado onde os meios de comunicação de massa cada vez mais se encolhem, enquanto as opções digitais se multiplicam em todas as suas formas e possibilidades que as novas tecnologias estão permitindo.

Hoje o profissional que imaginar que vai sobreviver e mesmo ter sucesso sendo empregado na grande mídia pode começar a repensar sua estratégia. O que cada vez mais se vê são sites e blogs especializados em nichos os mais variados e começando a encontrar sustentação financeira por virarem referencia naquele tipo de assunto ou mercado.

O diploma não somente não tem a menor importância como não faz a menor diferença no atual estagio das tecnologias da informação, porque atualmente todos os cidadãos são jornalistas, a própria profissão assim como os meios de comunicação tradicionais estão tendo que se reinventarem para sobreviver.

A ABJ alem de ter trabalhado no Congresso Nacional com o objetivo de impedir que as PECs fossem aprovadas conseguiu que fosse expresso com clareza nos documentos oficiais que mesmo que venham a ser aprovadas não cancelam o direito adquirido dos jornalistas sem diploma que passaram a exercer a profissão, nem muito menos podem alterar uma decisão judicial transitada em julgado em ultima instancia no STF como determina a constituição federal.

Assim como a constituição proíbe PECs que façam alterações em direitos adquiridos e ou expressos na constituição, o que apenas demonstra a ilegalidade de tentar a volta do diploma via alteração constitucional por emenda.

Isso garante que se um dia uma PEC for aprovada poderemos contestá-la com tranqüilidade pois não vai atingir os profissionais sem diploma que estejam trabalhando e alem disto temos dois pareceres jurídicos que foram anexados nos tramites legislativos de dois ex-ministros do STF que deixam claro que as PECs são inconstitucionais.

Trabalhamos agora apoiando as alterações no SUPERSIMPLES para possibilitar que os jornalistas possam operar através deste tipo de legislação e já solicitamos ao ministro Afif Domingos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa que inclua também na próxima alteração legislativa os jornalistas na legislação da MEI - microempreendedor individual, o que em nosso entender vai contemplar a grande maioria dos profissionais com um mínimo de carga tributaria.

Nossa visão para o futuro é dar aos jornalistas também uma opção que já está se espalhando pelo mundo e aqui no Brasil ainda está engatinhando, que é a criação de entidades sem fins lucrativos para atuar no jornalismo, deixando a atividade completamente isenta de impostos, estamos em fase final de estruturação do CENTRO BRASILEIRO DE JORNALISMO SEM FINS LUCRATIVOS - CEBRAJOR que vai ter como principal missão, orientar e ajudar a legalização das entidades para os profissionais poderem atuar sem nenhuma carga tributaria e com grande facilidade, que somente a institucionalização dos profissionais como pessoa jurídica permite, ou seja, ter seu CNPJ próprio sem pagar impostos, os interessados já podem consultar e pedir informações pelo email da diretoria da ABJ: abj.diretoria@gmail.com transitoriamente até que o CEBRAJOR esteja funcionando normalmente.

Falta muito pouco para este assunto da volta da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil seja enterrado em definitivo.

Antonio Vieira é presidente da ABJ e jornalista por amor a arte de escrever e se comunicar.

Comissão do Conselho de Comunicação rejeita diploma obrigatório para jornalista.

"Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha."
Convenção Americana sobre Direitos Humanos- Artigo 13

Da Agência Senado – Via ABJ (Associação Brasileira dos Jornalistas)

Marilia Coêlho

A maioria da Comissão Temática da Liberdade de Expressão, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, manifestou-se, nesta segunda-feira (2), contrária à obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Por 7 votos a 5, a comissão aprovou o relatório alternativo apresentado pelos conselheiros Alexandre Jobim e Ronaldo Lemos em oposição ao relatório de Celso Schröder. O parecer da comissão segue para a deliberação do plenário do Conselho.

Schröder analisou e apoiou as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 33/2009 e 386/2009, que tramitam na Câmara dos Deputados. Ambas propõem a previsão de obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo no país, com ressalva para os que atuem como colaboradores e os que já exercerem a profissão. As propostas foram feitas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, que considerou inconstitucional a exigência contida no Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta a profissão.

Segundo Schröder, que representa a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a ação de inconstitucionalidade não partiu da sociedade civil, mas de empresas jornalísticas de São Paulo, e tem, como base, a mediocridade.

- Porque, obviamente, está contida na ação dessa empresa, uma ideia de rebaixamento salarial da massa de jornalistas – afirmou.
O relator disse ainda que a decisão traz o que ele chamou de obscurantismo, pois nega o preceito de que o conhecimento qualifica a atividade jornalística.

- [O chamado obscurantismo] reduz a ideia de que o conhecimento qualifica e, portanto, joga, simplesmente, num suposto talento ou capacidade de que essa ou aquela outra pessoa tenham para essa atividade – argumentou.

Para Schröder, a decisão intervém na organização dos jornalistas brasileiros e causa uma confusão entre o Jornalismo e a possibilidade de dar opinião. A conselheira Maria José Braga também se manifestou favorável à obrigatoriedade do diploma. Para ela, é um equívoco confundir jornalismo com opinião. Ela considera ainda que as PECs não ferem a liberdade de expressão dos cidadãos.

- Jornalismo é teoria, Jornalismo é técnica, Jornalismo é ética para fazer com que os mais diversos fatos de relevância ocorridos na sociedade se tornem do conhecimento dessa sociedade – afirmou Maria José Braga.

Contrários

Por sua vez, os conselheiros Alexandre Jobim e Daniel Slavieiro se manifestaram contra a exigência do diploma. Jobim lembrou que ação de inconstitucionalidade interposta no STF também foi de autoria do Ministério Público e não é uma iniciativa exclusiva do empresariado. Jobim argumentou que o Supremo Tribunal Federal é que tem a competência e a palavra final sobre a constitucionalidade de uma lei, e que isso já foi feito.

- Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a inconstitucionalidade. O Supremo pode até errar, mas é a última palavra – afirmou Jobim.

Para Slavieiro, mesmo com a decisão do Supremo, não houve um decréscimo na contratação, pelas empresas jornalísticas, de profissionais formados em universidades. Slavieiro disse que se a obrigatoriedade do diploma estivesse vigente, não poderiam haver ex-técnicos, ex-jogadores falando sobre a Copa do Mundo este ano.

Jobim considerou aceitável a preocupação de Schröder em relação à responsabilidade dos meios de comunicação com o conteúdo que divulgam. No entanto, para ele, se o veículo é responsável pelo que emite, não vai contratar pessoas irresponsáveis.

- Não é a exigência do diploma de jornalista que vai extirpar do mundo da opinião aqueles que opinam mal, ou de forma irresponsável – disse Jobim.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 18 de junho de 2014

A lista negra do partido vermelho.

“Se fosse necessário escolher detestaria menos a tirania de um só do que a de muitos. Um déspota tem sempre alguns bons momentos; uma assembleia de déspotas nunca os tem”
Voltaire

Se alguém tinha alguma duvida a respeito das intenções petistas de implantar em solo brasileiro mais um estado bolivariano acho que depois da divulgação da lista negra de jornalistas no sitio oficial petista assinada por nada mais nada menos que seu vice-presidente esta duvida não existe mais.

E não adianta me dizer que outros partidos usam a mesma estratégia, vide bloqueio de jornalistas na página oficial do governo tucano jordanense no Facebook porque esta atitude não partiu da instituição tucana, mas sim de aspones despreparados ávidos por manter seu emprego custe o que custar e que não sabem por ingenuidade ou por incompetência mesmo justificar o injustificável somente com argumentos, já no caso petista a ordem ou a lista partiu sim da cúpula maltrapilha.

terça-feira, 17 de junho de 2014

A torcida brasileira e o Fuleco da Dilma.

“A plateia só é respeitosa quando não está a entender nada”
Nelson Rodrigues

Enfim o politicamente correto dominou corações e mentes.

O fato de a Presidente ser mulher e de certa idade não a exime do cargo que ocupa e das atitudes que toma.

Se ela e sua trupe não tem o menor pudor com o dinheiro público porque o público deveria ter pudor com o cargo que ela ocupa?

Além disso, colocar a rima cafajeste bem característica dos campos de futebol de todo o mundo somente na conta da elite branca é tão simplista e preconceituosa quanto afirmar que todo pobre é ignorante.

E esta afirmação se torna ainda mais tola quando se sabe que o coro foi puxado pela área vip sim, porem teve inicio no camarote da elite corintiana (ver aqui) a mais beneficiada pelo desvio do dinheiro público e orgulhosa representante da nação maloquera e sofredora - leia-se povão.

Se me perguntarem se concordo com o xingamento direi que não, se me perguntarem se foi desrespeito direi o mesmo.