Conceito

Subversivo é todo aquele que pretende mudar o mundo destruindo conceitos, quebrando paradigmas transformando a ordem política, social e econômica estabelecida.

Corneteiro News

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Tribunal de Contas mantem condenação de ex-presidente da Câmara de Vereadores.


Tribunal de Contas nega recurso a ex-presidente da Câmara de Campos do Jordão condenado a devolver mais de 210 mil reais aos cofres públicos.

Condenado em 2012 pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos mais de 210 mil reais, e a pagar uma multa de 500 UFEPS, por irregularidades cometidas nas contas da casa relativas ao exercício de 2009, pelo qual era responsável, o ex-presidente e ainda vereador teve seu pedido de Embargo de Declaração negado no mês passado.

Com esta decisão tanto o ressarcimento dos cofres públicos quanto a multa estão mantidos, sem mencionar o perigo real e iminente de ter seus direitos políticos cassados pela Lei da Ficha Limpa, o que o deixaria inelegível nas próximas eleições.

Na época da condenação o Tribunal listou dentre as irregularidades encontradas naquele ano nas contas da Câmara a compra de mais de 2.800 (dois mil e oitocentos) pacotes de papel sulfite por quase 50 mil reais, compra de 9.150 (novel mil cento e cinquenta) canetas por mais de 5 mil reais, gastos de mais de 84 mil reais em horas extras a funcionários comissionados e até gastos com refeições e bebidas alcoólicas sem justificativas no valor exato de R$ 114,12 (cento e quatorze reais e doze centavos).

Justificando seu voto que negou o Embargo de Declaração o Conselheiro do Tribunal de Contas diz o seguinte em suas considerações finais:

(...) Ao contrário, constam expressamente do Voto os motivos pelos quais as despesas nele discriminadas seriam impróprias, a saber: (i) ausência de licitação; (ii) incompatibilidade com as atividades legislativas; (iii) violação à jurisprudência desta Corte e do Judiciário, quanto ao pagamento de horas extras a comissionados; (iv) ressarcimento indevido a Vereadores de quantias despendidas com atividades extra-gabinetes, e (v) gastos imotivados e desarrazoados.

Além disso, as quantias respectivas foram devidamente especificadas na Decisão, assim como evidenciado o dano ao erário por atos ilegítimos e antieconômicos, tornando imprescindível o ressarcimento (...)


Diante de tudo isso, quando não se faz a lição de casa, realmente fica difícil exigir do poder executivo correção, transparência e responsabilidade no gasto do dinheiro público.

Enquanto o nobre edil se preocupa como os “políticos frustrados” da cidade a casa vai mal. Muito mal!

Da decisão com certeza cabe novo recurso.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Inferno Astral.

Parece não ter mais fim o inferno astral por que passa o prefeito e por consequência toda a sua equipe neste fim de ano.

Assuntos que já deveriam estar mortos e enterrados apesar da gravidade e do desgaste proporcionado na época dos acontecimentos, de repente ressuscitam do nada, fazendo ainda maior estrago do que anteriormente.

Seguindo esta linha negativa a ultima semana vem sendo marcada por um áudio que esta “rolando” na internet, áudio que seria referente à gravação da reunião ocorrida no gabinete do prefeito que precedeu a conturbada tentativa de reintegração de posse do antigo gabinete do Morro do Elefante, protagonizada pela tropa da Guarda Municipal.

Apesar de não ser cem por cento confiável, pois esta sendo disseminado na rede mundial de computadores, e no Facebook, por um perfil fake (falso), e obtida de maneira não “convencional”, o vídeo com a gravação da reunião não pode ser simplesmente ignorado pela imprensa.

Principalmente em se comprovando a veracidade do conteúdo do áudio, que contem inúmeras observações no mínimo constrangedoras envolvendo praticamente todas as autoridades da cidade.

Por inúmeras vezes a voz que aparece na gravação e que esta até o momento sendo atribuída ao prefeito se empolga e perde completamente a mão durante a “palestra motivacional” aplicada a seu corpo de assessores e secretários e por varias ocasiões deprecia os representantes dos demais poderes instituídos da cidade, deixando em uma tremenda saia justa a relação entre eles, pelo menos até que o contrário seja provado.

Com toda certeza o corpo jurídico da prefeitura já deve estar se movimentando no sentido e descobrir a real identidade do perfil fake e solicitando a retirada do vídeo de circulação assim como pedindo pericia para comprovar se o áudio não foi editado com a finalidade de prejudicar o alcaide.

Apesar destas atitudes jurídicas e administrativas que já devem estar em curso, o prefeito deve estar completamente decepcionado por saber que a gravação foi feita e “vasada” na internet por um membro de sua própria equipe e que estava presente na tal reunião.

Enquanto não tivermos maiores informações a respeito das atitudes que a prefeitura já deve ter adotado para provar a sua inocência no episódio e a falsidade do tal áudio, o mesmo segue fazendo um tremendo estrago a imagem do executivo, principalmente perante o judiciário.

A verdade está lá fora.

Apesar de muito grave e aparentemente sem fim, a crise no sistema de saúde de Campos do Jordão é somente a ponta do iceberg, uma gota no oceano de problemas da prefeitura.

A péssima situação em que se encontram os cofres do município é o resultado dos vários equívocos cometidos pelo prefeito e por sua equipe no decorrer destes dois anos de administração.

Mesmo tento herdado segundo suas próprias palavras uma herança maldita de mais de 40 milhões de reais, sem maiores explicações, a nova administração assumiu uma quantidade enorme de contratos que se demonstraram onerosos à municipalidade, contratos estes que geraram gastos muito maiores que os previstos, para se ter uma pequena ideia da “euforia” que tomou conta do gabinete do prefeito neste ano, somente em quatro contratos foram comprometidos mais de 40 milhões reais do orçamento anual do município, R$ 2.820.000,00 com limpeza urbana, cerca de R$ 22.558.979,28 com o Pronto Socorro e com os PSFs, R$ 11.183.130,12 com a coleta e transporte de lixo e por fim R$ 4.075.800,00 com aluguel de carros.

Se levarmos em consideração que existem outras “pequenas”, mas não menos importantes despesas como alimentação escolar, compra de medicamentos, aluguel de caminhões e máquinas e de materiais de consumo geral para a manutenção das secretarias e do gabinete e juntando a tudo isso a folha de pagamento podemos ter uma pequena noção do tamanho do imbróglio em que se meteu nosso prefeito.

Passada a excitação do inicio do ano e com praticamente todos os serviços contratados a peso de ouro fazendo água a realidade enfim repousa sobre a mesa do prefeito, diante do fato consumado não resta outra alternativa a não ser os malabarismos financeiros que estamos testemunhando dia a dia na tentativa de controlar o caixa, minimizar o déficit real, e tentar chegar até o final do ano com pelo menos algumas despesas "equilibradas".

Os cortes na área de educação, como o cancelamento da ajuda de custo dos professores das escolas rurais, e o atraso na entrega do vale transporte aos funcionários públicos, são alguns dos reflexos destes gastos excessivos, e fortes indícios do descontrole orçamentário por que passa a prefeitura, e prova das sucessivas tentativas de ganhar tempo, varrendo os erros para debaixo do tapete.

O imenso rombo no casco da nave tucana causada pela crise no Hospital São Paulo é apenas um entre tantos outros “buracos” orçamentários que estão aos poucos levando a máquina pública a pique.

Não existem mais recursos em varias secretarias há muito tempo como é o caso da Secretaria de Cultura que esta cumprindo sofridamente seu magro calendário, assim como a Secretaria de Esportes que cancelou os Jogos da Cidade e o Torneio da Primavera deste ano.

Até mesmo os contratos milionários feitos no inicio deste ano pela atual administração estão sendo alvo das manobras financeiras da prefeitura como é o caso da empresa responsável pela frota de veículos da cidade que esta sendo obrigada a enxugar seu quadro de funcionários e a diminuir gradualmente os veículos disponibilizados a prefeitura.

A empresa de limpeza urbana também demostra que esta começando a encontrar certa dificuldade para manter seus serviços em pleno funcionamento e na mesma situação se encontra a terceirizada da saúde que se viu obrigada a cortar até a marmitex dos funcionários do Pronto Socorro para controlar suas despesas sem mencionar a empresa de coleta de lixo que aparentemente também não se encontra confortável para desempenhar a contento seus serviços.

Além dos erros administrativos outros erros estratégicos também causam enormes estragos na economia local, que vê seu comércio sendo lentamente sufocado.

O principal deles foi a ainda muito mal explicada demora em escolher o Secretario de Turismo fato que comprometeu todo o ano e principalmente a programação natalina que por mais um ano será feita as pressas e de maneira absolutamente amadora, e somente acontecerá devido a união do comércio local que esta se cotizando para arcar com os gastos em cima da hora, assim como da boa vontade da sempre presente Fundação Lia Maria Aguiar.

Tido como um dos mais competentes políticos da nova geração seu fraco desempenho a frente da prefeitura nestes dois primeiros anos não vem frustrando somente seus poucos mais de oito mil eleitores, mas também todos os “campestres” que não pouparam esforços nem mesmo financeiros para alçar seu desconhecido candidato ao cargo mais importante da politica local.

O fracasso lhes subiu a cabeça!

Novamente ganha corpo na cidade o movimento de alguns empresários que querem transformar Campos do Jordão em uma cópia mal acabada de Gramado.

Mal acabada porque parte do principio da inveja, e a inveja nunca é boa... “A inveja revela a incapacidade de reconhecer o que falta em nós mesmos”.

E o que falta na cidade hoje principalmente ao trade turístico é humildade.

Não é de hoje que Campos do Jordão deixou de explorar o turismo para explorar o turista, deixou de lado a sua natural maneira de receber bem para incorporar a robótica ação comercial introduzida em nosso meio a ferro e a fogo pelos marqueteiros profissionais.

O fiasco da nova administração na área do turismo são favas contadas, a hesitação na escolha de um responsável pela pasta jogou na lata do lixo metade de seu mandato e a falta de recursos financeiros já admitidos pela prefeitura que anunciou um pacotão de cortes de gastos nesta semana dá um “xeque mate” nas pretensões dos gestores da pasta para os próximos dois anos.

Enquanto todas as atenções se voltam para o “gramado” alheio nas portas dos festejos natalinos todos se esquecem de tomar conta de seu próprio quintal.

Prova deste descuido com pequenos detalhes que não custam absolutamente um centavo nem a falida administração publica e muito menos a combalida classe empresarial, mas que fazem uma diferença enorme aos olhos de nossos visitantes são as placas de obras que estão abandonadas pelas Praças de Abernéssia poluindo a paisagem local.

Contrariando as “mentes brilhantes” que dominam o marketing na cidade hoje, Campos do Jordão não alcançou o status de destino turístico preferido da elite paulistana por seu glamour social ou pelo seu frenesi consumista, mas sim pela sua natureza, seu típico sossego e pela natural simplicidade de seus habitantes.

Simplicidade de povo que sempre recebeu bem, sem se preocupar descomedidamente com as etiquetas, ou com a sofisticação característica das grandes metrópoles.

Simplicidade que foi soterrada pela soberba dos novos empresários e suas ruidosas ações de venda que visam primeiro o lucro deixando o bem estar do turista, sua principal e mais confiável fonte de renda em ultimo plano.

Enquanto os jordanenses perdem seu precioso tempo admirando o gramado gaúcho, pragas infestam o “Jardim do Brasil”. 

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Apertem os cintos... Os vereadores sumiram!

Enquanto a chapa esquenta por toda a cidade e a batata assa dentro do Gabinete os vereadores continuam viajando na maionese na Câmara.

A crise na saúde somente aumenta a cada pronunciamento oficial seja da assessoria de imprensa ou do próprio prefeito, a promotoria atenta as angustias da população mostra que esta a par dos verdadeiros acontecimentos e tenta mediar a todo custo a caótica situação sem causar maiores estragos.

Diante desta baderna que se tornou o setor da saúde da cidade somente três vereadores vieram a publico e tomaram algum tipo de atitude e nenhum deles faz parte da Mesa da Câmara que alheia aos anseios da sociedade e totalmente na contramão da realidade da cidade preferiu se debruçar sobre o Projeto de Lei 71/2014 que dispunha sobre o aumento de salario dos vereadores para a legislatura 2017-2020.

Enquanto o executivo enxugava gelo e a saúde derretia, na quinta sessão extraordinária do ano acontecida no dia 21 de outubro em plena crise do Hospital São Paulo a Câmara longe da atenção do publico em segunda votação transformou o projeto 71 em Lei...

Desta maneira a partir de 2017 os vereadores deixaram de ganhar os quase quatro mil reais de hoje para receber mais de seis mil reais.

Completamente fora de sintonia com os seus eleitores uma das raposas felpudas da Casa na sessão da primeira votação tomou a palavra na tribuna para exaltar a coragem dos membros da mesa em propor o aumento dos vencimentos dos vereadores neste momento e para alertar seus nobres colegas sobre as pressões que estariam por vir das redes sociais e dos jornais locais depois do fato consumado.

O pitoresco politico resolveu ressuscitar seu antigo, rançoso e repetitivo discurso rotulando os blogueiros da cidade que ousam criticar a ineficiência da Casa e apontar as falhas dos vereadores de “políticos frustrados”.

Um verdadeiro escarnio diante da delicada situação por que passa a população que se encontra em meio ao fogo cruzado de uma guerra politica em que a saúde esta sendo alvejada de morte por todos os lados.

Se esquece o politico profissional e seu principiante colega que a principal função dos vereadores não é a de doar medicamentos quando a saúde vai mal, mas sim de fiscalizar o executivo para que a saúde não seja a primeira a necessitar de remédio.

Infelizmente no Brasil o cidadão de bem não tem lá grandes escolhas, pois o voto por aqui é obrigatório; por outro lado na pior das hipóteses esta absurda imposição da todo o direito do mundo deste reclamar o quanto e quando quiser.

E convenhamos... Motivos para reclamar de politico nesta cidade é que não faltam.

Abernéssia Futebol Clube, uma tragédia anunciada.

Virou cinza na madrugada do dia 29 de outubro boa parte da historia jordanense.

Apesar de já esperado, o fatídico fim do Clube Abernéssia acabou gerando muita indignação na cidade pela forma como tudo aconteceu.

Abandonado há anos à sede do Clube Abernéssia vinha sendo motivo de inúmeras reclamações e da preocupação de boa parte da população, não foram poucas as vezes que seu abandono foi destaque das capas dos principais jornais da cidade que já previam há muito tempo a tragédia.

Apesar da importância histórica do clube praticamente nada podia ser feito pelo poder publico para resolver sua insolvência, mas a administração pecou no tocante a manutenção de seu prédio se observasse a Lei de Posturas da cidade.

Alvo de uma infrutífera e ainda muito mal explicada tentativa de desapropriação anos atrás segundo nota oficial da prefeitura o futuro do Clube vinha sendo discutido pelo poder publico e pela atual diretoria.

Por mais uma vez chegaram tarde e as chamas se antecipando a inercia de ambos por fim consumiu o que sobrou das lembranças da maioria dos jordanenses.

O incêndio que destruiu a sede do tradicional Clube Abernéssia trouxe a tona mais do que o abandono e o descaso de sua atual diretoria e do poder publico para com o patrimônio histórico, cultural, social e arquitetônico da cidade, evidenciou também o total e completo sucateamento dos equipamentos disponibilizados a corporação dos Bombeiros da cidade.

Sem equipamentos adequados para combater o incêndio com mangueiras curtas, danificadas e sem uma viatura adequada para executar seu trabalho os Bombeiros praticamente se tornaram meros expectadores do sinistro.

Prova cabal da incompetência generalizada que assola a cidade foi o aterramento da válvula do único hidrante próximo do local pelas obras de revitalização do entorno do prédio abandonado.

Relatos de testemunhas do incêndio dão conta que os Bombeiros tiveram de cavar em volta do hidrante por quase uma hora até localizar a válvula para liberar a agua tempo que foi determinante para o alastramento das chamas decretando a completa destruição do prédio.

Seria compreensível um contratempo desta natureza se o fato não fosse recorrente, pois em todos os atendimentos a incêndio ocorridos na cidade os Bombeiros encontram sempre os mesmos problemas com equipamentos e hidrantes.

Nem a historia, e muito menos o prédio poderá ser recuperado, cabe agora a nós jordanenses de nascimento não deixar que o que sobrou de nossa cidade tenha o mesmo fim.

Saúde! Prioridade zero.

Se alguém me dissesse hoje que a saúde de Campos do Jordão esta na UTI em estado grave eu sinceramente ficaria aliviado! Afinal se realmente ela estivesse lá ainda poderíamos ter uma tênue esperança de recuperação.

Mas como todo jordanense sabe que não existe UTI na cidade, que o atendimento no Pronto Socorro sempre deixou a desejar e que o ultimo dos “moicanos” o Hospital São Paulo esta praticamente de portas fechadas eu diria que no momento ela se encontra no corredor da morte.

E apesar dos inúmeros adiamentos o dia de sua execução não tardará, para tanto a mistura letal já esta sendo lentamente administrada no condenado Hospital, uma combinação fatal: politica, poder e vaidade.

Como bem disse o Promotor o caso é complexo...

Todos os lados têm as suas justificativas para se defender e para atacar, mas nenhuma delas tem a solução para os problemas.

Antes de engrossar o coro dos descontentes com os administradores passados e com o presente lhes imputando a culpa pela má gestão financeira da entidade levo em consideração que a prefeitura deve ter feito a sua lição de casa, seguindo a risca todo o rito legal que o contrato exigia antes de ser assinado o pacto, e que observou todas as Leis pertinentes, em especial a Lei Federal 8.666/93 que exige da entidade prestadora de serviços à municipalidade comprovação de sua saúde financeira.

Desta maneira presume-se que no ato da assinatura do contrato tudo estava regular e que a entidade gozada de robustez econômica, assim evidencia-se que os problemas financeiros surgiram depois de firmado o pacto - o que vem de encontro com os números apresentados pelo Promotor logo no inicio de sua entrevista ao Jornalista Claudio Borges na radio local.

É claro que a prefeitura não é a única culpada pelo declínio financeiro da entidade, porem é fato também que ela tem uma grande parcela de responsabilidade pelo atual caos financeiro do Hospital, e contra fatos não existem argumentos.

No momento o que se espera dos envolvidos na contenda é a rápida e satisfatória solução do empasse sem maiores prejuízos a população.

A prefeitura já solicitou a Promotoria de Fundações uma auditoria nas contas da entidade a fim de lançar luz sobre o caso, desta maneira seria muito interessante para o processo de transparência que a prefeitura também se submetesse a uma auditoria para saber se a origem dos problemas ou parte deles não tenham ali suas raízes.

Afinal com bem disse um dos apoiadores governistas em rede social: “Quem não deve, não teme”!

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Pessimista ou realista?

Realmente a coisa não anda bem em Campos do Jordão até mesmo uma noticia que tinha tudo para soar como música aos meus ouvidos quase me derruba de costas de tanto barulho que fez no lado da logica em meu cérebro.

A festejada noticia de que tanto o Secretario de Turismo quanto sua adjunta abriram mão de suas remunerações para a formação de um fundo para viabilizar a programação de Natal deste ano assim como os futuros projetos da pasta é simplesmente estarrecedor.

A notícia da formação do tal fundo tendo como principal fonte a remuneração dos secretários para a contrariedade da grande maioria de meus antagonistas prova que sempre e infelizmente estive correto nas minhas observações a respeito das irresponsabilidades ocorridas na área do turismo nos últimos anos. O turismo institucional de Campos do Jordão realmente esta completamente falido e abandonado.

A iniciativa dos dois encarregados pela pasta do turismo sem duvida nenhuma é muito louvável e vem totalmente na contramão de seus colegas secretários que penam em suas pastas com a escassez de recursos, mas não abrem mão de seus vencimentos mesmo tendo o prefeito dito quando da nomeação de sua equipe no inicio de seu governo que estes tinham aceito seu convite não por dinheiro, mas por amor a Campos do Jordão.

Apesar do desapego econômico e da boa vontade demostrada pela nova equipe que ainda está sendo formada a realidade é que eles pouco ou praticamente nada poderão fazer pelo desenvolvimento do turismo a curto prazo.

Parcos recursos, minguados especialistas na área, parceiros ressabiados, executivo displicente e comercio desmotivado são uns dos muitos problemas a serem superados.

Além desta gigantesca gama de dificuldades existe um em especial que não pode ser driblado de jeito nenhum. O tempo!

O calendário natalino na cidade esta completamente atrasado e por mais que se corra para minimizar mais um retumbante fracasso muito pouco poderá ser feito a tempo de evita-lo.

Um projeto desta magnitude exige muito planejamento e um vultoso volume de investimentos, duas coisas que simplesmente não existiram em anos passados e muito menos neste.

A demora na tomada de decisão para a nomeação do secretario e para a formação da equipe responsável pelo evento de fim de ano foi crucial para determinar seu insucesso.

Diante de fatos não existem argumentos, não se trata de pessimismo exacerbado ou tática terrorista, mas e sim uma analise fria de nossa realidade.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Rebelde sem causa.

Então o baile da posse chegou ao fim... O prefeito virou sapo, os carangos oficiais voltaram a ser aboboras e os sete anões viraram treze.

O conto de fadas da ultima eleição nem bem chegou a sua metade e a paciência da população já chegou ao seu limite.

A contratação milionária da frota de carros que estão sendo removidos aos poucos para não alarmar a população, o desgaste dos sucessivos imbróglios envolvendo a prefeitura e um comerciante local com direito até a abuso de poder na tentativa de reintegração de posse sem o devido respaldo da justiça ao mais fiel estilo da grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda - “tiro, porrada e bomba” - foram alguns dos motivos determinantes para que a população reagisse negativamente a nova forma de governar.

Mas o que realmente encurtou a lua de mel do prefeito com o seu eleitor foram os sucessivos problemas envolvendo a saúde - o abandono das dezenas de trabalhadores que levaram um enorme calote da ultima empresa responsável pela saúde, o ainda mal explicado processo seletivo da nova empresa, as falhas nos pagamentos de funcionários e médicos que culminou na desordem generalizada no atendimento não somente no Pronto Socorro, mas em varias unidades de saúde espalhadas pela cidade nos últimos dias e a ameaça de ter mais um hospital fechado na cidade acabaram de vez com humor do jordanense e escancarou a inabilidade administrativa do atual governo.

Mais aterrorizados que minhoca em galinheiro os simpatizantes governistas se desdobram para entender o porquê de tantas atrapalhadas e se superam como nunca nas desculpas e explicações.

Sem muitos argumentos para reagir aos sucessivos erros defendem a tese de que o povo resolveu “sacisar” o governo.

Segundos eles as empresas contratadas recebem seus repasses e se esquecem de pagar os funcionários, os médicos resolveram do dia para a noite coletivamente dar uma solene banana ao seu juramento e estão fazendo beicinho para atender a população, pais e mães de toda a cidade combinaram na calada da noite de invadirem juntos o Pronto Socorro e os postos de saúde para tumultuar o ambiente.

Se partirmos do principio que cada povo tem o governo que merece podemos neste caso afirmar sem medo de ser feliz que cada governo também tem o povo que merece e pelo menos neste quesito a coisa parece que esta em empate técnico.

O diferencial da atual e mais grave crise instalada no Gabinete da Abernéssia é que os antagonistas desta vez não são pertencentes ao grupo carinhosamente apelidado pela administração de “quanto pior, melhor”, mas sim cidadãos comuns que estão sendo vitimas das mesmas armas normalmente utilizadas contra os críticos da administração: ao invés de esclarecer os acontecimentos e resolver os problemas desqualificam as reclamações e simplificam as graves dificuldades encontradas pelos usuários do sistema de saúde rotulando pais e mães de família que recorrem às redes sociais para desabafar de oposicionistas irresponsáveis.

Diante de tantas informações desencontradas apenas de uma coisa eu tenho absoluta certeza... O povo mais uma vez acertou na cabeça!

Nas ultimas eleições apostou todas as suas fichas na Zebra.


E realmente esta dando ela.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

APAE de Campos é condenada a devolver mais de 27 mil reais para a prefeitura.

Segundo o D.O (Diário Oficial do Estado) do dia 07 de outubro de 2014 o Tribunal de Contas do Estado condenou a APAE de Campos do Jordão a devolver R$ 27.837,23 mais acréscimos legais por ter sua prestação de contas de 2010 rejeitada pelo tribunal e sua unidade fiscalizadora.

Entenda o caso:

Em 2010 a prefeitura de Campos do Jordão repassou a APAE de Campos do Jordão R$ 52.659,83 para garantir a ação compartilhada entre o Município e a Instituição, através da Escola Nascer do Sol.

Examinando a prestação de contas deste repasse a Unidade Regional de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado lotada em Guaratinguetá listou uma serie de falhas que a levaram a concluir a irregularidade da comprovação da maior parte deste repasse.
Mesmo com as ponderações do executivo o Tribunal de Contas resolveu acatar o parecer da UR - Guaratinguetá de que mesmo com as justificativas apresentadas pela Prefeitura Municipal, à matéria não reuniu as condições necessárias a sua aprovação, remanescendo falhas de natureza grave não passiveis de relevação, e em julgamento realizado em julho de 2014 decidiu pela condenação das partes determinando o seguinte:

Multa de 300 UFESPs cerca de R$ 6.0402,00 para a prefeita responsável pela prestação de contas à época e impondo a APAE a devolução de R$ 27.837,23 quantia esta sem comprovação de gastos com os acréscimos legais bem como a proibição da APAE de receber novos recursos públicos até a sua devida regularização perante a Corte.
Não é segredo para ninguém que as APAEs de todo o país vivem a duras penas e a de Campos do Jordão não é exceção, inúmeras vezes foram necessárias intervenções do poder publico assim como da sociedade para manter seu atendimento funcionando fato que deveria ser considerado uma obrigação do estado e não um favor.

Os serviços prestados pela instituição são relevantes e de interesse social difuso e não podem ser paralisados de forma alguma sob pena de atingir exatamente quem dela depende, e por isso mesmo a sua prestação de contas deveria ser tratada com zelo, seriedade e eficiência e não da maneira como foi apontado pelo órgão fiscalizador.

Não é admissível de forma alguma que uma entidade da relevância histórica e social da APAE seja alvo da irresponsabilidade e do descaso de uma administração publica que tinha como slogam “Campos do Jordão para nossos filhos” e que na época da prestação de contas tinha um gigantesco e oneroso corpo jurídico e administrativo que conforme sentença do Tribunal de Contas não conseguiu comprovar os gastos de uma prestação de contas de uma importância monetária tão irrisória dentro de seu orçamento, mas de uma enorme importância social.

Por outro lado e batendo sempre na mesma tecla tínhamos e continuamos tendo uma Câmara de Vereadores sonolenta, outra instituição gigantesca que suga anualmente boa parte das receitas da cidade e que deveria estar atenta a estes acontecimentos, pois são pagos a peso de ouro para tanto, mas que preferiu serrar fileira com o governo passado, pouco fiscalizando e menos ainda exigindo seriedade e lisura no manejo do erário.

Estes se não são os responsáveis diretos por mais este desastre social que se avizinha se tornaram cúmplices por seu silencio tanto na época dos acontecimentos quanto hoje.

A verdade é que caso esta decisão do Tribunal de Contas do Estado não for revertida e a APAE realmente tiver de devolver aos cofres públicos a importância com os tais acréscimos legais ela corre seríssimos riscos que baixar definitivamente suas portas fechando morbidamente o funesto quadrilátero: Santa Casa, Casa da Criança, Sanatório S3 e APAE. 

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

A Batalha do Morro do Elefante.

Findo o primeiro turno das eleições presidenciais a vida provinciana da cidade normalmente voltaria ao seu curso normal não fosse o inusitado episódio da malograda tentativa de invasão do Morro do Elefante protagonizada pelas tropas da Guarda Municipal e por “agentes” do Gabinete do prefeito.

Aparentemente o prefeito em um ato impensado resolveu “fazer democracia com as próprias mãos” e tomar a força seu antigo Gabinete para mostrar a população jordanense que ela vive em um regime de liberdade. Parece coisa de maluco, mas resumidamente foi o que aconteceu.

Oficialmente não temos nada, somente a versão da família que teve sua propriedade atacada e que foi bastante contundente não economizando adjetivos depreciativos ao chefe do executivo.

Por seu lado a prefeitura faz um silencio no mínimo constrangedor e sua assessoria de imprensa com ares republicanos se recolhe as suas notinhas caseiras dando conta somente dos afazeres “domésticos” do Gabinete fingindo não saber de nada, mesmo depois da bombástica declaração publicada em rede social de um funcionário concursado que na época dos acontecimentos ocupava cargo de confiança do governo dando conta que a versão mais próxima da verdade realmente é a da família acossada pelas tropas municipais.

Seria muito engraçado digno até de um capitulo inteiro da trilogia FEBEAPÁ (Festival de Besteira que Assola o País) de Stanislaw Ponte Preta se não fosse trágico em seus desdobramentos cívicos.

O caso apesar de hilário do ponto de vista efetivo da ação é extremamente sério do ponto de vista institucional.

O executivo por mais que tenha as suas razões e seus “poderes” constitucionais simplesmente não pode passar como um trator por cima da justiça e espedir um memorando interno como se fosse uma ordem judicial.

O judiciário e o legislativo local juntamente com a família instalada no Morro do Elefante foram agredidos pela ação patética da prefeitura e cabe agora saber se tanto um quanto outro tomará alguma previdência sobre o caso, ou se colocaram panos quentes para abafar mais este escândalo.

Como a prefeitura e sua assessoria de imprensa insistem em manter seu obsequioso silencio resta somente a nós pobres mortais imaginar o que realmente pode estar por trás deste constrangedor acontecimento – por enquanto vou ficar com a versão de uma grande amiga que sabe muito bem o que fala e tem um feeling afinadíssimo para analisar o comportamento dos políticos locais; E segundo ela: “Existe alguma substancia química estranha na água da cidade”. 
   
Seja quem for o verdadeiro proprietário da área em litigio no Morro do Elefante o certo é que neste episodio ouve somente um perdedor que foi a democracia, aquela que achávamos que tínhamos conquistado a duríssimas penas nos anos de chumbo.    

terça-feira, 7 de outubro de 2014

A divisão não é a solução.

Escrever sobre politica dias após uma eleição presidencial acirradíssima como tivemos no ultimo domingo é cutucar casa de marimbondo com vara curta, principalmente quando a grande maioria do eleitorado brasileiro é extremamente passional, mas se a minha intenção fosse agradar eu seria politico e não colunista não é mesmo?!

Apesar dos institutos de pesquisa que a cada eleição deixam cada vez mais a desejar deu o que no fundo todos esperavam... A manutenção da polarização PT x PSDB que demonstrou que ainda tem folego para estar presente nesta e pelo menos na próxima eleição - se por um lado muitos ficaram extremamente decepcionados com esta escolha, por outro mostra o quanto as demais “lideranças” são vazias em suas propostas e por mais que se queira negar são completamente inexpressivas dentro do cenário politico nacional.

Os radicais e os simplistas como sempre se unem em um só discurso propondo a população um mundo utópico apostando no aparecimento de um salvador ou de uma salvadora da pátria tumultuando o ambiente eleitoral e dificultando uma escolha racional dentro dos parâmetros de nossa realidade.

Estes militantes geralmente se dividem em duas grandes vertentes: À esquerda caviar que esbraveja contra as privatizações do PSDB, mas não abrem mão de seus celulares e das facilidades da vida moderna e a direita pão com ovo que prega a tolice de que o programa Bolsa Família e as cotas universitárias não passam de uma fabrica de acéfalos vagabundos, os demais correm por fora atirando para todo lado não por ideologia, mas para ter seus 15 minutos de fama. Dai vale tudo! Desde a homofobia caricata do Levi Fidelix até a “onda” moderninha do Eduardo Jorge, ou seja, não existe uma visão ampla a respeito dos reais avanços sociais já consolidados abrindo espaço para propor novas conquistas, mas sim à simplificação destes progressos os transformando em simples lucros políticos que devem segundo seus critérios particulares ser creditados a uns ou a outros.

O Brasil avançou nos últimos trinta anos, e este avanço não é mérito de uma sigla em particular, pois ninguém é dono do sucesso de uma nação assim como não existe um único culpado por seu fracasso em um processo democrático onde ninguém alcança o poder senão por eleições livres e diretas os erros e os acertos devem ser absorvidos e desfrutados por toda a sociedade na mesma proporção.

Não se vislumbra um país forte nem a médio e nem á longo prazo pregando a politica dos eles contra nós e a divisão do pais entre ricos e pobres como se fosse possível existir um sem o outro pode sem duvidas ser enquadrado como ato terrorista.

Se não construirmos um país adequado a nossa realidade juntos, morreremos correndo atrás de um mundo que não existe em lugar nenhum separados.

No que diz respeito aos resultados das urnas em Campos do Jordão dando esmagadora maioria a Geraldo Alckmin, Serra e Aécio Neves nada que seja desalentador ou inesperado; Campos historicamente sempre foi um reduto tucano no que se refere às eleições majoritárias estadual e federal os motivos para tanto são muitos e não cabe examina-los neste momento, porem gostaria de salientar um importante fato.
Independente da sigla partidária que abriga o alcaide da vez o Estado como instituição sempre foi um bom parceiro fechando inúmeros acordos e efetuando vários repasses importantes para a cidade nas duas ultimas décadas.

Neste aspecto o jordanense não precisa exatamente de um “colega de partido” do Governador ou do Presidente no gabinete, mas sim de uma equipe administrativa competente que consiga além de captar os recursos necessários os aplicar nos prazos estipulados e com a transparência desejada.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento.

Campos do Jordão há muito tempo vive das aparências, vende a imagem de uma cidade de primeiro mundo e entrega aos visitantes e cidadãos uma cidade sucateada, completamente arrasada moral e estruturalmente.

A cidade que segundo alguns deslumbrados de plantão respira e transpira cultura por conta do Festival de Inverno, do Festival Internacional de Cinema que passou pela cidade em 2012 sem praticamente ninguém saber de sua existência, com suas cirúrgicas intervenções eruditas e literárias voltadas somente a fina flor da sociedade jordanense.

Que tem um Secretario de Cultura com um sem número de livros publicados, membro da Academia de Letras de Campos do Jordão, se bem que isso não é coisa para se vangloriar tendo em vista que até mesmo o Prefeito que nunca escreveu sequer uma tirinha de jornal na cidade também tem uma cadeira como membro honorário da Academia assim como todos os ex-prefeitos da cidade.

O tipo de homenagem que acaba fazendo o anti-marketing, pois ao invés de agregar valor à entidade acaba por diminuir a sua importância aos olhos da sociedade, uma lastima assim como a cultura em geral na cidade.

A Campos do Jordão que se vangloria de ser fonte de inspiração para muitos artistas é a mesma que sufoca a criatividade de seus jovens, que não oferece nenhum tipo de lazer cultural voltado às massas, que exclui, que marginaliza todas as outras formas de expressão cultural que não a clássica, a erudita a fina...

E é a mesma que abandona seu único cinema, seu único palco e um patrimônio histórico e arquitetônico de valor incalculável para apodrecer.

Não é novidade para ninguém que o Espaço Cultural Dr. Além está há muito tempo abandonado a sua própria sorte. A pouco tempo o próprio Jornal Tribuna publicou uma meteria dizendo que sua restauração seria o principal desafio do novo Conselho de Cultura recém eleito e que por conta da letargia do executivo que ainda não publicou o decreto dando poderes a nova diretoria e sequer indicou seus membros para compor o Conselho se encontra engessado dos pés a cabeça assistindo de camarote o desmantelamento do maior patrimônio cultural, arquitetônico e social da cidade.

Quem desperdiçou um segundo de sua atenção nestes últimos dias pode constatar que a lateral direita do cinema como ainda é conhecido por muitos esta interditada com uma faixa de segurança por conta do desmoronamento parcial de sua testeira onde se pode verificar o total apodrecimento da estrutura de madeira de seu telhado.

Mesmo diante desta tragédia anunciada a única movimentação de que se tem noticias por parte dos órgãos responsáveis são de maneira extra oficial dando conta que vários departamentos da prefeitura que podem de alguma maneira ter de responder pelos prejuízos matérias, históricos e se nenhuma outra medida for tomada com urgência até mesmo físicos se alguém for atingido pelo material que esta se desprendendo de seu atelhado iniciaram uma correria para elaborar laudos e pareceres se municiando de toda a documentação possível para jogar a batata quente nas mãos de algum desavisado ou até mesmo nas mãos do Conselho como uma espécie de presente de grego.

Enquanto os políticos, a classe artística e a alta sociedade jordanense fazem caras e bocas nos saraus e coquetéis cidade afora desfilando uma aparência de sucesso e glamour que literalmente não possuem nossa historia esta se desfazendo ao tempo.


Campos do Jordão... Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Sobre os Conselhos... Eu aconselho!


La vou eu de novo remar contra a maré ser do contra. Mas eu tenho paciência afinal o Brasil é um país novo, aliás, mais novo do que a maioria dos brasileiros pensam apesar de descoberto há 514 anos temos pouco mais de 200 de civilização.

Desta maneira tenho completa certeza que se hoje sou incompreendido daqui mil anos algum prefeito maluco vai colocar a Praça de Abernéssia abaixo e no lugar do chafariz em minha homenagem mandará erguer uma estatua de corpo inteiro em bronze maior que o Cristo Redentor com a seguinte frase gravada aos seus pés: “Eis aqui um filho da terra que viveu mil anos a frente de seu tempo”.

Brincadeiras e sandices a parte a coisa é séria!

Como vocês devem saber e se ainda não sabem aqui eu os aviso o mais novo Conselho da cidade é o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais criado pela Lei Municipal 3.601/14 de 25 de outubro de 2014.

A ideia sempre é muito boa e as pessoas envolvidas sempre estão com a melhor das boas intenções e imbuídas de todo o voluntariado possível, mas como as decisões finais sempre ficam nas mãos do executivo...

Para se ter uma pequena noção de como a coisa é desorganizada a secretaria da câmara simplesmente não tem a menor ideia de quantos Conselhos existem na cidade e menos ainda o que eles fazem.

Existem pelo menos em tese conselhos que cuidam desde a qualidade da merenda escolar, passando pela segurança até chegar ao Conselho Municipal do Plano Diretor e que na teoria deveriam fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados as áreas de atuação de cada um destes incontáveis conselhos.

Porem para variar um pouco todos estes conselhos simplesmente não funcionam.  Servem somente para acalmar os ânimos da população, funcionam como uma espécie de selo de “qualidade” e “transparência” para as decisões do executivo.

São apenas conselhos consultivos, destinados a chancelar as decisões já tomadas pelo executivo e a emitir pareceres ou sugerir procedimentos que poderão ou não ser aceitos pelo gestor e nenhum deles tem poderes deliberativos.

É como se o governo desse para cada cidadão uma metralhadora para se defenderem em uma guerra, mas distribuísse a munição na quantidade e na ocasião em que melhor lhe conviesse. Literalmente um presente de grego, um moderno e politicamente correto cala boca social.

Não passam de meros dispositivos burocráticos e de cabide de cargos (status) para acomodar e satisfazer os mais variados tipos de egos dos amigos e sem maiores poderes.

Se não fosse suficiente dor de cabeça dai surge um novo problema.

Se existem todos estes conselhos alguns instituídos por força de Lei para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos alguém pode me explicar para que servem os treze vereadores da cidade?

Sinceramente manter uma estrutura gigantesca com gastos milionários somente para justificar a criação de leis esdruxulas como a Lei Cidade Limpa ou como a Lei do "teste do coraçãozinho" que poderia muito bem ser implantada com um decreto ou com qualquer outro procedimento interno da Secretaria de Saúde não pode de maneira alguma ser considerado coisa de gente seria, menos ainda evoluída.


Vamos deixar a ingenuidade de lado e parar de achar que estes conselhos farão alguma diferença e ao invés de perder tempo vamos simplesmente cobrar seriedade dos agentes públicos diante de suas obrigações, o resto não passa de perfumaria.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Sabor, turista!

Algumas considerações a respeito do novo Secretario de Turismo.

Antes de mais nada é bom dizer que não conheço nem pessoal nem profissionalmente o novo escolhido do alcaide para ocupar a principal pasta da cidade e como também não sou chocólatra minhas considerações não estão atreladas a nenhum tipo de sentimento ou ressentimento.

Também seria bom salientar que quando uma pessoa aceita um cargo público seja ele eletivo, por contratação, concurso ou por nomeação ele perde a personalidade privada e se incorpora ao patrimônio público ou como bem disse Thomas Jefferson: ”Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público”.

Desta maneira deixemos de lado o empresário, o marido, o pai, o patrão, o vizinho, o parente e o amigo e vamos direto ao Secretario, nossa propriedade!

Primeiro vamos ao mal estar que o furo de reportagem do Guia Campos publicando em primeira mão o nome do tão esperado Secretario de Turismo causou nos meios eletrônicos da cidade com direito até a post com o furo sendo deletado de um grupo destinado a debates de interesse da população com a inexplicável explicação de que não era uma noticia com a chancela da Assessoria de Imprensa da Prefeitura como se isso realmente fosse necessário.

Ato que acabou por chamar ainda mais a atenção, pois mesmo depois do furo de reportagem e de o escolhido já estar respondendo aos parabéns de amigos e interessados em sua pagina pessoal a Assessoria de Imprensa demorou muito para confirmar a noticia através de uma nota oficial. 

Se a primeira impressão é a que fica a coisa já começou errada – O recém-nomeado Secretario antes mesmo de dar inicio ao seu ambicioso plano de trabalho já esta de viagem marcada e colocará a mão na massa realmente somente quase um mês após sua posse.

O anuncio do seu nome neste momento foi mais um erro grosseiro da assessoria politica do Gabinete que deveria manter seu nome guardado a sete chaves e somente o divulgar depois de sua volta, afinal se o governo já enrolou o povo por um ano e nove meses, porque não por um ano e dez meses?

O anuncio de seu nome e a menção de sua viagem já no fim do mesmo mês na mesma nota publicada na pagina oficial da prefeitura no Facebook serviu somente para desgastar sua imagem antes mesmo de ele ter a oportunidade de mostrar a que veio.

E falando em mostrar a que veio a grande pergunta que muitos queriam fazer, mas ninguém tem coragem é o que este empresário por mais bem sucedido que seja tem que o ultimo secretario não tinha?

Será que é alguma receita secreta de super-cola onde ele conseguirá juntar todos os cacos ideológicos, todos os interesses financeiros, comerciais, pessoais e sociais da cidade restaurando o vaso turístico e comunitário envasando de uma vez por todas todos os egos em um só recipiente?

Vamos lembrar a todos que o primeiro Secretario de Turismo do “Novo Jeito de Governar” anunciado com pompa e circunstancia e recebido pelos “otimistas” profissionais da cidade com alvíssaras também foi descrito na época como profissional experiente, com profundo conhecimento na área do turismo e com grandes contatos no meio e um pouco mais de um ano depois saiu assim como entrou praticamente desconhecido e sem ter deixado legado algum a cidade.

Posso estar azedo, mas como gato escaldado tem medo de agua fria, prefiro ser cauteloso e esperar pelos resultados não apostando todas as minhas fichas apenas em uma boa ideia.

Por derradeiro seria interessante que a assessoria do prefeito ou da Secretaria de Turismo lembrasse ao novo Secretario que ele é a partir do dia 8 o principal garoto propaganda de uma estancia turística montanhosa e que fazer propaganda do litoral em sua pagina pessoal no Fecebook não é a melhor maneira de iniciar seus trabalhos.

No mais, que Deus esteja com ele e que ilumine todas as suas iniciativas, pois mais do que sorte nosso novo e por enquanto em férias Secretario de Turismo vai precisar operar muitos milagres em seu meio.